10 a 0: STF confirma por unanimidade a reeleição de Iracema Vale na Assembleia do Maranhão

Em uma decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por 10 votos a 0, a reeleição da deputada Iracema Vale (PSB) para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A deliberação encerra uma longa disputa jurídica.

A controvérsia teve origem em uma eleição marcada pelo empate técnico: tanto Iracema Vale quanto o deputado Othelino Neto (Solidariedade) receberam 21 votos cada, conforme previsto no regimento interno da Assembleia. O critério de desempate, a maior idade, foi decisivo para declarar a vitória de Iracema.

O partido Solidariedade contestou a regra perante o STF, alegando que ela favorecia injustamente Iracema Vale. No entanto, os ministros da Corte entenderam que a norma está prevista há décadas no regimento da Assembleia e não configura favorecimento ilegal.

Iracema Vale reagiu à confirmação. Segundo a deputada, foi feita justiça. Para ela, a decisão reafirma a lisura do processo eleitoral na Casa e reforça a autonomia da Assembleia. Ela destacou ainda que a regra de maior idade, muito questionada, é legítima e antiga, e está em vigor há muitos anos.

O julgamento no STF decorre da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, e a relatora do caso foi a ministra Cármen Lúcia. Com o placar unânime, a Corte reforça não apenas a regularidade da eleição interna, mas também a autoridade de Iracema Vale para conduzir os trabalhos da Assembleia.