Nesta quinta-feira (8), a Câmara Municipal de São Luís não conseguiu realizar o julgamento do vereador Domingos Paz (DC) devido à falta de quórum. Para o julgamento ser realizado, era necessária a presença de pelo menos 21 dos 31 vereadores, mas apenas 20 estiveram presentes.
Uma nova tentativa de julgamento está marcada para sexta-feira (9), em uma sessão extraordinária. Caso a votação não ocorra novamente, surgem dúvidas sobre o procedimento a seguir: se o processo será arquivado ou se a pauta será bloqueada até uma decisão final.
Vereadores Presentes:
Paulo Victor
Fátima Araújo
Ribeiro Neto
Álvaro Pires
Jhonatan Soares
Marcial Lima
Domingos Paz
Karla Sarney
Concita Pinto
Dr. Gutemberg
Pavão Filho
Andrey Monteiro
Edson Gaguinho
Silvana Noely
Octávio Soeiro
Nato Júnior
Raimundo Penha
Marquinhos Silva
Chico Carvalho
Vereadores Ausentes:
Francisco Chaguinhas
Antônio Garcês
Astro de Ogum
Daniel Oliveira
George da Companhia do Som
Marcos Castro
Marlon Botão
Rosana da Saúde
Thyago Freitas
Tiririca do Maranhão
Umbelino Júnior
Zeca Medeiros
Contexto do Caso: Domingos Paz enfrenta acusações de assédio sexual, estupro de vulnerável e ameaça. Em dezembro de 2022, ele foi denunciado por uma ex-conselheira tutelar. Após a abertura de um inquérito pela Polícia Civil, outras possíveis vítimas, incluindo uma adolescente de 14 anos, se manifestaram.
Em janeiro de 2023, o desembargador Antônio Bayma Araújo, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), concedeu um habeas corpus solicitado pelos advogados do vereador, suspendendo o inquérito policial e proibindo qualquer sanção da Câmara contra ele. O vereador é alvo de denúncias de abuso sexual envolvendo cinco mulheres e uma adolescente.
Fica a dica para os eleitores observarem bem quem esteve presente e quem sumiu da votação, impedindo assim uma ação de grande importância fosse à julgamento. Isso mostra o compromisso ou a ausência do mesmo com população.
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