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  • Foto do escritorPra Começo de Conversa

Iracema Vale emite nota sobre eleição de conselheiro do TCE


"Trata-se de pessoa de ampla respeitabilidade e experiência administrativa, acumuladas na advocacia e no exercício de cargos públicos, preenchendo os requisitos constitucionais para a indicação ao cargo que hoje desempenha com esmero, reconhecido pelos seus pares, pelos jurisdicionados do Tribunal e pela sociedade em geral.


Convém esclarecer que o advogado Daniel Itapary Brandão formalizou a sua inscrição em tempo e modo devido, sendo a única candidatura legítima, nos termos legais. Foi sabatinado por comissão especial designada nos termos regimentais e não obteve nenhum voto contrário, tendo o seu nome aprovado pelo Plenário da Casa.


Portanto, todos os procedimentos adotados na Assembleia são os mesmos aplicados em escolhas anteriores para o TCE/MA, cujas normas procedimentais são as melhores do Brasil, como já afirmado e reafirmado em decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.


A Assembleia Legislativa tomará todas as medidas legais cabíveis para resguardar sua competência e autonomia, reestabelecendo a verdade, em consonância com o parecer favorável do Ministério Público, contrário ao que concluiu a sentença de 1º grau.


A Casa do Povo do Maranhão reafirma seu total compromisso e respeito à Constituição, às leis e aos Poderes constituídos, preservando sempre a independência, separação e harmonia entre os Poderes do Estado Brasileiro.


O Parlamento Estadual mantém a total e plena convicção do acerto na escolha do Conselheiro Daniel Itapary Brandão para o TCE/MA, reafirmando que a decisão da Assembleia deve ser respeitada."




Iracema Cristina Vale Lima


Presidente da ALEMA



Aluízio Santos


Ana do Gás


Andreia Rezende


Antônio Pereira


Ariston Gonçalo


Arnaldo Melo


Carlos Lula


Claudia Coutinho


Claudio Cunha


Daniella


Davi Brandão


Yglésio Moyses


Dra Vivianne


Edna Silva


Eric Costa


Fabiana Vilar


Florêncio NetoFrancisco Nagib


Glalbert Cutrim


Guilherme Paz


Hemetério Weba


Janaina Ramos


Júlio Mendonça


Junior Cascaria


Junior França


Juscelino Marreca


Leandro Bello


Mical Damasceno


Neto Evangelista


Osmar Filho


Pará Figueiredo


Rafael


Ricardo Arruda


Ricardo Rios


Rildo Amaral


Roberto Costa


Rodrigo Lago


Solange Almeida


Wellington do Curso


Zé Inácio

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