O ex-presidente Lula assinou, na segunda-feira (15), um decreto que redefine a abordagem da reforma agrária, inaugurando o Programa Terra da Gente. Esta iniciativa visa a proporcionar uma distribuição mais ampla e rápida de terras para famílias que desejam viver e trabalhar no campo. Até 2026, a expectativa é de que cerca de 295 mil famílias de agricultores sejam beneficiadas por esse programa.
Para além do cumprimento do direito constitucional à terra, a nova estratégia busca promover a inclusão produtiva, aumentar a produção de alimentos diversificados e saudáveis, garantir a paz no campo, reduzir as desigualdades sociais, combater a fome e a pobreza, e estabilizar os preços dos alimentos.
O decreto estabelece várias formas de obtenção e destinação de terras, incluindo aquelas já adquiridas, em processo de aquisição, passíveis de adjudicação devido a dívidas com a União, imóveis improdutivos, propriedades de bancos e empresas estatais, áreas de uso ilegal, terras públicas federais, doações de terras e propriedades estaduais que podem ser usadas para quitar dívidas com a União.
Com essa medida, o governo federal agora possui um mapeamento detalhado das terras disponíveis, incluindo tamanho, localização e opções de aquisição para a reforma agrária.
"É uma abordagem nova para resolver um problema antigo", afirmou Lula, no Palácio do Planalto, ao lado de autoridades como o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e o presidente do Incra, César Aldrighi, além de outros ministros e representantes dos movimentos populares.
Lula destacou também os avanços significativos da reforma agrária durante os governos do PT, lembrando que durante seus primeiros mandatos, juntamente com a ex-presidente Dilma Rousseff, foram assentadas aproximadamente 754 mil famílias, e 51% de todas as terras destinadas à reforma agrária na história do Brasil foram disponibilizadas nesse período.
Metas ambiciosas foram estabelecidas para o período de 2023 a 2026, incluindo o assentamento de 74 mil famílias e a regularização de outras 221 mil em lotes existentes. Ademais, está previsto que mais 7 mil famílias tenham acesso à terra por meio do Programa Nacional de Crédito Fundiário. Isso representará um aumento significativo, ampliando em 877% o número de famílias assentadas em comparação com o período de 2017 a 2022. Para 2024, um orçamento de R$ 520 milhões está destinado à aquisição de imóveis, beneficiando 73 mil famílias.
Aristides Santos, presidente da Contag, elogiou o comprometimento de Lula com a reforma agrária, destacando os avanços alcançados durante seus mandatos. E Ceres Hadich, dirigente do MST, afirmou que esse dia ficará marcado como um momento crucial para a justiça social e a reforma agrária no Brasil.
Texto: Pra Começo de Conversa com informações do PT
Foto: Ricardo Stuckert
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