O TSE disponibilizou no seu site um canal que possibilita o envio de denúncias de violações de termos de uso de plataformas digitais, especificamente relacionadas com a desinformação ou disparo em massa sobre o processo eleitoral.
O TSE chama a atenção que este não é o canal apropriado para:
- o apontamento de infrações eleitorais, como ilícitos na propaganda. Denúncias dessa natureza devem ser encaminhadas por meio do sistema Pardal; - mensagens envolvendo desinformação contra candidatos e partidos políticos. Exemplos de desinformação contra as eleições:
- Informações equivocadas sobre a participação nas Eleições 2022, distorcendo dados relativos a horários, locais de votação e documentos exigidos. - Uso de contas falsas com uso da imagem da justiça eleitoral para compartilhar informações falsas contra as eleições; - Ameaças aos locais de votação ou a outros locais ou eventos importantes; - Informações não verificadas sobre fraude eleitoral, adulteração de votos, contagem de votos ou certificação dos resultados da eleição;
- Veiculação de discurso de ódio e incitação a violência para atacar a integridade eleitoral e agentes públicos envolvidos no processo;
Fonte: TSE
Maiores informações acesse o site do TSE
Ou acesse o link https://www.tse.jus.br/eleicoes/eleicoes-2022/sistema-de-alerta
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