O deputado estadual Carlos Lula (PSB) utilizou a tribuna na manhã desta terça-feira (27) durante o grande expediente para anunciar sua candidatura à vaga de conselheiro de contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), decorrente da aposentadoria antecipada do conselheiro Washington Oliveira.
A candidatura de Carlos Lula ocorre em meio à articulação do Palácio dos Leões em favor do advogado Flávio Costa, o que deve provocar atritos na base governista, já que Flávio Costa não obteve êxito na vaga do Quinto Constitucional da OAB/MA de desembargador no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Carlos Lula apontou uma série de falhas técnicas no processo de escolha de membros do TCE/MA, que podem resultar na inconstitucionalidade do processo eleitoral. Ele afirmou que, caso suas sugestões de mudanças não sejam acatadas, irá judicializar o processo, pois "tem a garantia de que o Direito está do seu lado".
Ao anunciar sua candidatura, Carlos Lula ressaltou que não se trata de uma medida para impor imposição ao Governo do Estado, mas sim de resguardar a prerrogativa da Assembleia de escolha de novo membro do TCE/MA, criticando a articulação em favor de Flávio Costa.
Ele também apresentou formalmente um requerimento com sugestões de mudanças no processo de escolha de membros do TCE/MA, alegando erros graves nas regras utilizadas pela Casa que podem levar à inconstitucionalidade do processo, e ameaçou recorrer à Justiça caso suas sugestões não sejam acatadas.
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