O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) participará da Caravana Fome e Sede de Justiça, em São Mateus, nos dias 31 de maio e 1º de junho, das 8h às 17h, por meio do projeto Conciliação Itinerante, do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos. A iniciativa é promovida pela Federação das Entidades Cristãs do Maranhão em parceria com diversas instituições.
Durante o evento, cidadãos e cidadãs poderão resolver questões pré-processuais (sem processo na Justiça) de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação.
Os atendimentos jurídicos à comunidade serão realizados em um ônibus equipado do TJMA, com acesso à internet, no Espaço Cultural, e serão conduzidos por conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário.
A ação evidencia o compromisso do TJMA, por meio do Nupemec, em aproximar a Justiça da população, proporcionando soluções rápidas, acessíveis e gratuitas, com vistas à paz social.
O Nupemec é presidido pelo desembargador José Nilo Ribeiro e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina.
SERVIÇOS
Entre os serviços oferecidos pela Conciliação Itinerante, destacam-se: as audiências de conciliação para questões relacionadas a divórcio, reconhecimento e/ou dissolução de união estável, guarda, pensão alimentícia, reconhecimento espontâneo de paternidade e exame de paternidade com coleta de DNA.
Durante a caravana, o Núcleo de Governança Fundiária (NGF) vai oferecer serviços de atendimento ao público com orientações sobre registro de imóveis e regularização fundiária urbana e rural, por meio de stand do Poder Judiciário do Maranhão. Parceria com o Cartório do 2º Ofício Extrajudicial vai expedir primeira e segunda vias de registros de nascimento e óbito, além de 2º via de registro de casamento.
SERVIÇOS DIVERSOS
Ainda durante a programação, profissionais de diversas áreas vão atender as pessoas interessadas com serviços como: cirurgia de catarata; saúde da mulher; exames médicos e laboratoriais; assistência social, psicológica e nutricional; consultas odontológicas, oftalmológicas e pediatria.
A caravana também oferecerá emissão de documentos; entrega de Títulos de Terras pela Corregedoria Geral da Justiça pelo Programa "Registro para Todos"; orientação sobre registros de imóveis; cursos profissionalizantes, emissão de documentos e atualização de caderneta vacinal; distribuição de sopão e troca de lâmpadas por lâmpadas de led.
CARAVANA
A Caravana Fome e Sede de Justiça já realizou mais de 60 mil atendimentos gratuitos em diversas áreas, com impacto significativo na vida do público atendido. Desde o início do projeto em janeiro deste ano, a Caravana visitou as cidades de Bacabal (8.408 atendimentos), Colinas (10.882), Chapadinha (10.719), Barreirinhas (10.773), Itapecuru-Mirim (13.305) e Barra do Corda (12.788).
A Caravana Fome e Sede de Justiça é uma realização das Igrejas Evangélicas do Maranhão e da Federação das Entidades Cristãs do Maranhão (FECMA), com o apoio do Governo do Estado e das prefeituras municipais. Em São Mateus do Maranhão, conta com o apoio da Prefeitura da cidade. A Caravana é fruto da união e parceria com as seguintes instituições: Defensoria Pública; Tribunal de Justiça do Maranhão; Equatorial; FIEMA; SESI; SENAI; Fecomércio; SESC; SENAC; Superintendência Federal da Pesca; IFMA; UFMA; UEMA; IEMA; URE/Seduc; Viva/Procon; SEDES; SEMU; SECAP; SINE; Inmeq/MA; Mateus Supermercados; Correios; Cruz Vermelha e SACBB. A iniciativa busca atender os maranhenses em situação de vulnerabilidade social, oferecendo serviços essenciais e propagando o amor e a justiça social.
Fonte : Agência TJMA de Notícias
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