É com profunda consternação que recebemos a notícia do falecimento do servidor Francisco de Assis Porfírio Sousa, ocorrido nesta sexta-feira,14. Chiquinho, como era carinhosamente chamado por todos nós, era um servidor exemplar, dedicado, alegre e prestativo, um ser humano generoso, respeitado por sua postura ética e pela forma educada e carinhosa com que tratava todos os diretores, deputados, servidores e convidados desta Casa. Lotado no Cerimonial, Chiquinho tinha mais de 2

O mês de novembro será bastante especial para os moradores das ilhas de Caçacueira e Lençóis, localizadas no arquipélago de Maiaú, entre as cidades maranhenses Cururupu e Apicum-Açu. As comunidades irão receber o “SOLta na Maré”, projeto de cinema itinerante movido a energia solar que levará uma experiência cultural e educativa inédita às localidades, com dois dias de exibições de filmes ao ar livre, com foco na promoção de inclusão, sustentabilidade e valorização das históri

Foi aprovado, na sessão plenária desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei 589/2023, de autoria do deputado Wellington do Curso (sem partido), que institui o ‘Programa de Valorização de Protetores e Cuidadores de Animais Soltos e/ou Abandonados’ no Maranhão. A proposta segue para sanção governamental. De acordo com o texto, o programa tem como objetivo reconhecer e valorizar o trabalho de pessoas e entidades que atuam voluntariamente no resgate, cuidado e manutenção de animai

O plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão desta quinta-feira (13), o Projeto de Lei nº 377/2024, de autoria da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), que estabelece diretrizes para a instituição da política de prevenção, atenção e reintegração social de dependentes de drogas, no âmbito do estado do Maranhão. Na justificativa do projeto, a deputada Iracema Vale explica que se trata de uma proposição que tem por finalidade articular, integra

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna obrigatória a formação continuada de professores da educação básica da rede pública em práticas pedagógicas inclusivas e métodos de alfabetização voltados a estudantes com deficiência. Hoje, a formação continuada de professores está prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e na Política Nacional de Educação Especial. Essas normas recomendam

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 300/2025, de autoria da deputada Dra. Vivianne (PDT), que institui a Política Estadual de Formação, Qualificação e Valorização do Trabalho da Mulher e o Comitê Estadual de Igualdade de Gênero no Mercado de Trabalho no Estado do Maranhão. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão. A proposição aprovada tem como finalidade garantir às mulheres maranhenses oportunidade d

O Festival Luz Negra desembarca no próximo fim de semana em Alcântara, levando ao município histórico uma celebração vibrante da cultura afro-brasileira. A praça histórica e central da cidade se transforma em palco para apresentações marcadas por ancestralidade, ritmos pulsantes e homenagens à resistência negra no Maranhão. A cantora Daúde se apresenta juntamente com artistas maranhenses e a Banda Luz Negra. Ritmos como samba-soul, o afropop e os clássicos que marcaram a traj

Um novo cenário cultural, econômico e de lazer para a Região do Médio Mearim. Foi esse o objetivo idealizado pelo Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov), com as obras de requalificação do Parque João do Vale, em Pedreiras. Dentro do Parque João do Vale serviços importantes foram realizados para modernizar o espaço, como a revitalização e pintura da pista de cooper e ciclismo, assim como identificação das acessibilidades nas vias e revitalizaç

A Assembleia Legislativa realizará, *nesta quinta-feira,13 de novembro, às 11h*, no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao superintendente do Banco do Nordeste no Maranhão, Isaque Costa do Nascimento, por proposição da deputada Andreia Rezende e oriunda do Projeto de Resolução Legislativa nº 008/2025 e da Resolução Legislativa nº 1.435/2025. Isaque Costa do Nascimento é bacharel em Direito e Administração, com esp

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Empreendedorismo, Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo (SEMEDESTT), lançou nesta segunda-feira (10), no Auditório Wall Ferraz, o Programa Kit Crédito, reafirmando o compromisso da gestão com o fortalecimento dos pequenos negócios e a geração de renda no município. Durante o evento, foi assinado o Edital de Chamamento Público que regulamenta a participação no programa, que disponibiliza 40 vagas. As inscrições

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove, na próxima quarta-feira (12), audiência pública para discutir a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o salário de professor. O debate será realizado às 16h30, em plenário a ser definido. A reunião foi solicitada pelo deputado Maurício Carvalho (União-RO). O objetivo é reunir especialistas e representantes da categoria e do governo para aprofundar a discussão sobre o Projeto de Lei 165/22, que sugere essa isenção para p

O Governo do Brasil deu um passo definitivo para modernizar o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com o objetivo de ampliar a concorrência e a integridade do sistema de vale-alimentação e vale-refeição, estimulando a entrada de pequenos comerciantes. A iniciativa foi anunciada nesta terça-feira, 11 de novembro, por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que será publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12/11). “Esse decre

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), reforçou, na sessão plenária desta terça-feira (11), o compromisso da Casa com a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de próstata. A programação, coordenada pela Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), se estenderá ao longo de todo o mês, com atividades voltadas à saúde integral do homem. A parlamentar destacou que, na segunda-feira (10), a Assembleia deu início às ações com uma

Nos dias 15 e 16 de novembro, a Praça das Mercês será tomada pela energia e diversidade da III Mostra Sesc de Culturas Urbanas. O evento gratuito, que visa potencializar e visibilizar práticas artísticas que emergem nos espaços urbanos e nas comunidades periféricas, reunirá uma programação intensa que celebra a música, a dança e as artes visuais, com batalhas de rimas, danças urbanas, graffiti, slam e cultura ballroom. Artistas locais e nacionais se unem para uma festa da cul

O senador Weverton Rocha esteve nesta segunda-feira (10), ao lado da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, no município de Belágua, onde participou de uma série de eventos em comemoração aos 31 anos de emancipação do município. No local foi recebido pelo prefeito Neném Pontes e lideranças políticas de toda região. Ao lado do prefeito Neném Pontes e da presidente Iracema Vale, participou da inauguração do Centro de Saúde Adriano Soares de Sousa, no povoado Pau Fe

A Assembleia Legislativa do Maranhão, através da Diretoria de Saúde e Medicina Ocupacional (DSMO), iniciou na manhã desta segunda-feira (10) a campanha Novembro Azul, com uma roda de conversa sobre câncer de próstata e uma palestra sobre a saúde integral do homem, proferida pelo médico urologista Rafael Campos Silva. A diretora de Saúde e Medicina Ocupacional, Andrea Ribeiro, explicou que o evento, realizado no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho), tem como objetivo conscie

Governo do Brasil alerta aposentados e pensionistas: o prazo para contestar descontos indevidos nos benefícios termina no dia 14 de novembro. Desde a abertura do sistema, em maio, 5,9 milhões de contestações já foram registradas por beneficiários que não reconheceram os descontos feitos pelas entidades associativas. Contestar é o primeiro passo para garantir a devolução dos valores descontados. É simples e pode ser feito por três canais: Meu INSS (aplicativo ou site): serviço

O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025 isenta o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil mensais e aumenta a tributação de altas rendas. Encaminhado pelo Poder Executivo e aprovado pela Câmara dos Deputados, a proposta tem objetivo de melhorar a distribuição de renda, diminuir as desigualdades sociais e aprimorar a eficiência e a competitividade da economia. O texto altera as Leis do Imposto sobre a Renda (Lei 9.250, de 1995 e Lei 9.249, de 1995) para criar um redutor, a

A Prefeitura de Timon foi oficialmente inscrita na 13ª edição do Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora (PSPE), uma das maiores e mais reconhecidas premiações do país voltadas ao estímulo e valorização de boas práticas na gestão pública municipal. Timon concorre com dois projetos desenvolvidos pela Agência de Tecnologia, Ciência e Inovação (ATI): o Sistema TOP (Timon Orçamento Participativo) e o Sistema MCMV Digital (Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida). Promovido pe

A Assembleia aprovou, por unanimidade, na sessão desta quinta-feira (6), o Projeto de Lei nº 499/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que cria auxílio financeiro e garante acesso imediato e prioritário à educação para crianças e adolescentes órfãos de feminicídios. A matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão. A norma aprovada estabelece que são beneficiários do auxílio financeiro as crianças e adolescentes que tenham ficado órfãos em decorrência de femi