A Assembleia Legislativa do Maranhão promulgou, na última quinta-feira (19), Projeto de Lei nº 257/2025, de autoria do deputado Neto Evangelista, que garante a permanência de profissionais fisioterapeutas 24 horas em maternidades públicas e privadas, bem como em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) neonatais, pediátricas e de adultos no Maranhão. Durante a discussão da matéria no plenário da Assembleia, Neto Evangelista destacou a relevância da presença desses profissionais em

A entrega da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2026 tem início nesta segunda-feira (23/03), conforme calendário da Receita Federal, que manteve o prazo oficial inalterado. Mesmo assim, o órgão antecipou, na última quinta-feira (19/03), a liberação do Programa Gerador da Declaração (PGD IRPF 2026). Com isso, os contribuintes já puderam iniciar o preenchimento da declaração com antecedência, garantindo mais comodidade e melhor organização da documentação. Segundo

A cidade de Balsas teve um domingo (22) de comemoração e avanços sociais. Na programação pelos 108 anos do município, o Governo do Estado do Maranhão realizou uma série de entregas e anúncios que melhoram significativamente o dia a dia da população. A agenda começou com a entrega da Estrada do Maravilha, reforçando a mobilidade urbana e o escoamento da produção na região. Primeira estrada vicinal pavimentada da história do município. Ao longo do dia, foram contempladas divers

A Superintendência da Polícia Federal no Maranhão realizou, na manhã desta sexta-feira, uma solenidade de homenagem à bancada federal maranhense em reconhecimento aos recursos destinados ao fortalecimento das atividades de segurança pública no estado. O evento foi conduzido pelo superintendente Guilherme Torres e contou com a presença do senador Weverton Rocha e dos deputados federais Aloísio Mendes, Cleber Verde, Duarte Júnior e Márcio Honaiser. Durante a cerimônia, o delega

A Prefeitura de Timon deu mais um passo no fortalecimento da economia local ao lançar um novo edital de expansão do programa Kit Crédito, com a oferta de 50 vagas para microempreendedores do município. A iniciativa reforça o compromisso da gestão do prefeito Rafael Brito com a geração de renda e o incentivo ao empreendedorismo. “Nosso objetivo é criar oportunidades reais para quem quer empreender, gerar renda e fazer a economia de Timon crescer. O Kit Crédito é uma ferramenta

Aposentados e pensionistas do INSS têm até está sexta-feira (20 de março) para contestar descontos associativos não autorizados em seus benefícios. Esta é a última semana para realizar o procedimento, que é obrigatório para quem deseja aderir ao acordo de ressarcimento corrigido oferecido pelo Governo Federal. Quem perder o prazo pode ficar de fora da negociação para receber administrativamente os valores descontados indevidamente. Até o momento, 6.381.564 pessoas contestaram

Cerca de 35,2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) terão o valor do 13º salário antecipado nos meses de abril e maio deste ano, conforme Decreto nº 12.884, assinado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicado em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira (19) . A antecipação transferirá aos beneficiários cerca de R$ 39 bilhões como pagamento da primeira parcela (abril) e cerca de R$ 39 milhões com

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta quinta-feira (19), o Projeto de Lei Ordinária nº 235/2025, de autoria da deputada Cláudia Coutinho(PDT), que estabelece as diretrizes para a Política Estadual de Oncofertilidade. A proposta segue agora para sanção do Governo do Estado. A matéria tem como principal objetivo garantir a preservação da fertilidade de pacientes oncológicos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando acesso a técnicas e serviços espec

A cidade de Presidente Juscelino recebeu a primeira Oficina de Elaboração de Projetos Culturais e Portfólios Culturais promovida pelo Comitê de Cultura do Maranhão. A atividade reuniu gestores públicos e fazedores de cultura em um momento de formação e fortalecimento das políticas culturais no município. A abertura da Oficina contou com a presença da primeira dama, Thamires Rabêlo, da secretária municipal de Cultura, Thayse Rabelo, além de representantes da classe cultural lo

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta quinta-feira, 19 de março, às 11h, no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao vereador Generval Martiniano Moreira Leite (Astro de Ogum). A proposição é da deputada Ana do Gás, por meio da Projeto de Resolução Legislativa nº 98/2025 e Resolução Legislativa nº 1.475/2025. Generval Martiniano Moreira Leite, popularmente conhecido como Astro de Ogum, nasceu em São

A mobilização pela aprovação do piso salarial nacional da Fisioterapia e da Terapia Ocupacional tem ganhado força no país, e o Maranhão aparece entre os estados com participação ativa nesse movimento. A articulação local vem sendo conduzida pelo Sindicato dos Fisioterapeutas do Estado do Maranhão (SINFISIOMA), com apoio do CREFITO-16. À frente do sindicato, o presidente Aarão Neto tem participado de ações de mobilização da categoria, diálogo com representantes políticos e cam

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher e apoiar ações para dar mais efetividade às medidas protetivas, como adoção de soluções tecnológicas e de mecanismos de monitoramento eletrônico do agressor. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 6674/25 foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (17) e será enviado à sanção presidencial com parecer favorável da relatora, deputada Amanda Gen

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (17), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. A iniciativa é de autoria do deputado Wellington do Curso. O ato solene foi presidido, alternadamente, pelos deputados Wellington do Curso e Mical Damasceno (PSD). Participaram do evento autoridades, representantes de entidades da sociedade civil organizada e familiares de pessoas com Síndrome de Down. O deputa

O senador Weverton Rocha participou na segunda-feira (16) da cerimônia de posse do governador Carlos Brandão como presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, reforçando seu apoio à integração regional e ao fortalecimento das pautas voltadas para o desenvolvimento sustentável. A solenidade de posse aconteceu durante a realização do 29° Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Durante o evento, o parlamentar destacou a importância da atuação conjunta entre os est

A Primeira Turma do Supremo condenou, por unanimidade, dois deputados e um ex-parlamentar do PL por desvio de dinheiro em emendas. Os ministros condenaram sete acusados. Entre eles, os deputados federais pelo Maranhão Josimar Maranhãozinho – licenciado do cargo desde fevereiro – e o Pastor Gil, além de Bosco Costa, que pediu afastamento do mandato de deputado federal por Sergipe e atualmente é suplente. Todos do PL. A Procuradoria-Geral da República acusou os parlamentares de

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta terça-feira (17), por meio de suas redes sociais, a coronel da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Augusta Andrade como nova secretária à frente da pasta de Segurança Pública (SSP) do Estado. O governador Carlos Brandão destacou que a coronel Augusta Andrade é a segunda mulher a alcançar a mais alta patente da corporação no estado. “Ela assume a missão de seguir fortalecendo o sistema de segurança e o combate à criminal

A Prefeitura de São Luís continua negando explicações sobre o não pagamento das emendas dos vereadores que destinaram R$ 4 milhões para melhorias na APAE e R$ 12 milhões para a implantação de uma ala pediátrica no Hospital Aldenora Bello. Pela segunda vez, os secretários municipais de Saúde, Planejamento e Governo faltaram à audiência pública, proposta pelo vereador Raimundo Penha, para a qual foram convocados a prestar esclarecimentos na Câmara de São Luís. “O assunto de que

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, nesta segunda-feira (16), com o título de Cidadã Timonense. A honraria foi proposta pela vereadora Amanda Pires e aprovada por unanimidade pelos vereadores do município, em reconhecimento às contribuições da parlamentar para o desenvolvimento da cidade e para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população. Em seu pronunciamento, Iracema Vale aproveitou o momento par

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, tomou posse na segunda-feira(16) como presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, em cerimônia que reuniu lideranças políticas de toda a região e reforçou o compromisso conjunto com o desenvolvimento sustentável. A posse aconteceu durante a realização da 29 Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Em seu discurso, Brandão destacou a importância da união entre os estados da Amazônia Legal para enfrentar desafios históric

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta terça-feira, 17 de março, às 11h, no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, por proposição do deputado Welligton do Curso, por meio do Requerimento nº 51/2026. O Dia Mundial da Síndrome de Down é celebrado anualmente no dia 21 de março, como forma de promover a conscientização, a inclusão social e a garantia dos direitos das pessoas com síndrome de Down. A data é oficia