A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o programa “Antes que aconteça” para prevenir casos de violência contra a mulher e apoiar ações para dar mais efetividade às medidas protetivas, como adoção de soluções tecnológicas e de mecanismos de monitoramento eletrônico do agressor. De autoria do Senado, o Projeto de Lei 6674/25 foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (17) e será enviado à sanção presidencial com parecer favorável da relatora, deputada Amanda Gen

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizou, nesta terça-feira (17), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down. A iniciativa é de autoria do deputado Wellington do Curso. O ato solene foi presidido, alternadamente, pelos deputados Wellington do Curso e Mical Damasceno (PSD). Participaram do evento autoridades, representantes de entidades da sociedade civil organizada e familiares de pessoas com Síndrome de Down. O deputa

O senador Weverton Rocha participou na segunda-feira (16) da cerimônia de posse do governador Carlos Brandão como presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, reforçando seu apoio à integração regional e ao fortalecimento das pautas voltadas para o desenvolvimento sustentável. A solenidade de posse aconteceu durante a realização do 29° Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Durante o evento, o parlamentar destacou a importância da atuação conjunta entre os est

A Primeira Turma do Supremo condenou, por unanimidade, dois deputados e um ex-parlamentar do PL por desvio de dinheiro em emendas. Os ministros condenaram sete acusados. Entre eles, os deputados federais pelo Maranhão Josimar Maranhãozinho – licenciado do cargo desde fevereiro – e o Pastor Gil, além de Bosco Costa, que pediu afastamento do mandato de deputado federal por Sergipe e atualmente é suplente. Todos do PL. A Procuradoria-Geral da República acusou os parlamentares de

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, anunciou nesta terça-feira (17), por meio de suas redes sociais, a coronel da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), Augusta Andrade como nova secretária à frente da pasta de Segurança Pública (SSP) do Estado. O governador Carlos Brandão destacou que a coronel Augusta Andrade é a segunda mulher a alcançar a mais alta patente da corporação no estado. “Ela assume a missão de seguir fortalecendo o sistema de segurança e o combate à criminal

A Prefeitura de São Luís continua negando explicações sobre o não pagamento das emendas dos vereadores que destinaram R$ 4 milhões para melhorias na APAE e R$ 12 milhões para a implantação de uma ala pediátrica no Hospital Aldenora Bello. Pela segunda vez, os secretários municipais de Saúde, Planejamento e Governo faltaram à audiência pública, proposta pelo vereador Raimundo Penha, para a qual foram convocados a prestar esclarecimentos na Câmara de São Luís. “O assunto de que

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi homenageada, nesta segunda-feira (16), com o título de Cidadã Timonense. A honraria foi proposta pela vereadora Amanda Pires e aprovada por unanimidade pelos vereadores do município, em reconhecimento às contribuições da parlamentar para o desenvolvimento da cidade e para o fortalecimento de políticas públicas voltadas à população. Em seu pronunciamento, Iracema Vale aproveitou o momento par

O governador do Maranhão, Carlos Brandão, tomou posse na segunda-feira(16) como presidente do Consórcio de Governadores da Amazônia Legal, em cerimônia que reuniu lideranças políticas de toda a região e reforçou o compromisso conjunto com o desenvolvimento sustentável. A posse aconteceu durante a realização da 29 Fórum de Governadores da Amazônia Legal. Em seu discurso, Brandão destacou a importância da união entre os estados da Amazônia Legal para enfrentar desafios históric

A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará, nesta terça-feira, 17 de março, às 11h, no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down, por proposição do deputado Welligton do Curso, por meio do Requerimento nº 51/2026. O Dia Mundial da Síndrome de Down é celebrado anualmente no dia 21 de março, como forma de promover a conscientização, a inclusão social e a garantia dos direitos das pessoas com síndrome de Down. A data é oficia

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) informa às entidades que atuam na área de redução da demanda de drogas, que foi instituído o Sistema de Cadastro de Gestão das Entidades Atuantes na Redução de Demanda de Drogas (Siscage). O sistema passa a integrar o fluxo administrativo relacionado ao requerimento da Certificação de Entidade Beneficente de Assistência Social (Cebas) no âmbito do Depad. A novidade foi estabelecida em publica

O Consórcio Interestadual da Amazônia Legal realizará, hoje(16) e amanhã (17), o 29º Fórum de Governadores, em São Luís (MA). O evento reune os chefes do executivo dos nove estados amazônicos para firmar compromissos transversais e apresentar entregas práticas para a região. A cerimônia de posse do novo presidente ocorrerá na noite desta segunda-feira (16), no Hotel Blue Tree Premium, após um dia inteiro de reuniões técnicas das Câmaras Setoriais do Consórcio (Agricultura, Go

As normas e procedimentos para a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) referentes ao exercício de 2026, ano-calendário 2025, foram apresentadas nesta segunda-feira, 16 de março, pela Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa na segunda-feira que vem, 23 de março , e vai até 29 de maio. O programa para fazer a declaração estará disponível a partir de sexta-feira, 20 de março . A declaração pré-preenchida

Em São Luís, participando do lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão ao governo do Maranhão, Dra. Gisele aproveitou para consolidar aliadas, e aliados, para as próximas eleições. Visando a Câmara Federal e tendo a defesa dos direitos das mulheres como bandeira, Dra. Gisele participou de uma importante reunião da sede da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Maranhão - FETAEMA, organizada pela presidente, Ângela Silva,

“Recebo essa missão com muita humildade e responsabilidade. Nosso compromisso é continuar trabalhando para que o Maranhão siga avançando e levando desenvolvimento para quem mais precisa.” A declaração do pré-candidato ao governo do estado, Orleans Brandão, marcou o tom do ato que reuniu cerca de 40 mil pessoas no Multicenter Sebrae, em São Luís, durante o lançamento de sua pré-candidatura. Em seu discurso, Orleans destacou que o projeto político é coletivo e tem como priorida

Cerca de 40 mil pessoas transformaram em um grande ato popular o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão (MDB) ao Governo do Maranhão, neste sábado (14), no Multicenter Sebrae, em São Luís. Representantes de 11 partidos (PDT, PRD, União Brasil, Republicanos, Progressistas, Cidadania, Avante, Podemos, Partido Verde e Solidariedade) e 182 prefeitos também participaram do evento, reforçando a formação de uma ampla frente voltada para o fortalecimento do diálogo e da con

A Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, nesta quarta-feira (12), o encontro “Do Debate à Ação: Construindo Novos Caminhos na Proteção das Mulheres”, realizado no Auditório Gervásio Santos, o Plenarinho da Casa. A iniciativa foi conduzida pela deputada Dra. Vivianne (PDT) e reuniu representantes de diversas instituições para debater novas estratégias de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher no estado. O evento teve como foco o

A Receita Federal realizará coletiva de imprensa nesta segunda-feira (16/3), às 10h, para anunciar as novas regras do Imposto de Renda 2026. A coletiva será transmitida pelo  canal do Ministério da Fazenda no YouTube . A coletiva contará com a participação do Secretário Especial da Receita Federal do Brasil Robison  Sakiyama Barreirinhas, do subsecretário de Arrecadação, Cadastros e Atendimento, auditor-fiscal Gustavo Andrade Manrique, do subsecretário de Gestão Corporativa,

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (MDB), usou a tribuna da Casa, em sessão plenária desta quinta-feira (12), para convidar para o lançamento da pré-candidatura de Orleans Brandão a governador do Maranhão. O evento ocorre no próximo sábado (14), a partir das 17h, no Multicenter Sebrae, em São Luís, com a participação de lideranças do MDB e de outros partidos, bem como de prefeitos, vereadores, deputados e lideranças políticas. Em sua fal

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) marca presença na primeira edição da Expoturismo com um estande especialmente planejado para fortalecer a participação dos municípios maranhenses no evento. Realizada pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur-MA), de 12 a 14 de março, no Centro de Promoção do Artesanato Maranhense (Ceprama), em São Luís, a feira reúne representantes do setor para promover destinos, fomentar negócios e incentivar o desenvolvimento do t

O Governo do Brasil adotou um conjunto de ações para reduzir a pressão que as altas na cotação internacional do barril de petróleo vêm exercendo sobre o óleo diesel, bem como para aumentar a fiscalização no setor, com o objetivo de combater a especulação e a alta abusiva de preços. As ações, que incluem a edição de Medida Provisória e de três decretos assinados nesta quinta-feira (12/3) pelo presidente Lula, são uma resposta ao cenário de forte volatilidade dos preços do petr