Julgamento sobre piso nacional dos professores volta à pauta do STF nesta quarta-feira


Após ter adiado novamente o julgamento do recurso extraordinário sobre a adoção do piso nacional dos professores da educação básica, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a discussão nesta quarta-feira (dia 18). A votação está sendo incluída no calendário de julgamento da Corte desde o dia 14 de outubro, quando o ministro Gilmar Mendes devolveu os autos do processo após um pedido de vista, no dia 1º do mesmo mês. Desde então, foi adiada para 11 de novembro, 12 de novembro e, agora, 18 de novembro.
O caso corresponde ao RE 1326541, que analisa se o piso nacional do magistério deve ser adotado como base para o vencimento-básico inicial da carreira, com reflexo nos demais níveis. A repercussão geral foi reconhecida no Tema 1.218. Isso significa que sua tese será aplicada a casos semelhantes que estejam em discussão ou venham a ser discutidos em qualquer instância.
Fonte: Extra





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