Assembleia Legislativa homenageia ministros do STJ com Medalha Manuel Beckman e Título de Cidadão Maranhense

A Assembleia Legislativa promoverá, nesta sexta-feira, 10 de outubro, às 9h30, no Plenário Nagib Haickel, Sessão Solene para entrega da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman e do Título de Cidadão Maranhense ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Augusto Pires Brandão; e da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, Antônio Carlos Ferreira e Humberto Eustáquio Soares Martins.

A outorga do Título de Cidadão Maranhense ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Augusto Pires Brandão é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa nº 053 /2023, de autoria do deputado Cláudio Cunha, e da Resolução Legislativa nº 1.202/2023. Carlos Augusto Pires Brandão nasceu em 28 de julho de 1964 em Teresina (PI). Foi desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Autuou como juiz federal, promotor de Justiça do Ministério Público do Piauí, promotor eleitoral do Estado do Piauí, procurador da República, juiz federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, professor da UFPI. De 2005 a 2015, atuou, por convocação, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Foi diretor do Foro da Seção Judiciária do Piauí, juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), coordenador dos Juizados Especiais e juiz federal em Varas Cíveis e Penais. Graduou-se em Engenheiro Eletricista pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) - 1986; é bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) - 1993; fez especialização em Direito Constitucional pela UFPI/ESAP/OAB-PI) - 1999; fez mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) – 2001 e doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) – 2018.

A outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao ministro do Superior Tribunal de Justiça Carlos Augusto Pires Brandão é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa nº 096 /2025, de autoria da deputada Viviane, e da Resolução Legislativa nº 1.423/2025.

A outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao ministro do Superior Tribunal de Justiça João Otávio de Noronha é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa nº 082 /2025, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, do deputado Davi Brandão, e da Resolução Legislativa nº 1.427/2025. João Otávio de Noronha nasceu em Três Corações, em Minas Gerais. É bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Sul de Minas, com especialização em Direito Comercial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Atuou como advogado e professor de Direito. Foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça em 2002, contribui de maneira significativa para a jurisprudência nacional, participando de julgamentos de grande impacto e relevância social. Sua atuação na Corte é marcada pelo rigor técnico, defesa da legalidade e pela busca incessante de soluções justas e equilibradas. Em 2018, foi eleito presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal.

A outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Eustáquio Soares Martins, é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa nº 084/2025, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e da deputada Ana do Gás, e da Resolução Legislativa nº 1.429/2025. Humberto Eustáquio Soares Martins é natural de Maceió, estado de Alagoas. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL), com especialização e ampla formação jurídica que lhe conferiram sólida base para o exercício de sua carreira. Foi nomeado ministro do STJ em 2006. Em 2020, assumiu a presidência do STJ e sua gestão caracterizou-se pela modernização da Justiça, incentivo à inovação tecnológica, valorização da magistratura e defesa da ética e transparência na administração pública.

A outorga da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antônio Carlos Ferreira, é oriunda do Projeto de Resolução Legislativa nº 083/2025, de autoria da presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale, e do deputado Davi Brandão, e da Resolução Legislativa nº 1.428 /2025. Antônio Carlos Ferreira é natural de Campinas, estado de São Paulo e graduou-se em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUV – Campinas). Especializou-se em Direito Civil Direito Processual Civil. Construiu uma carreira de excelência como advogado e consultor jurídico da Caixa Econômica Federal, onde exerceu relevantes funções de assessoria e direção, sendo reconhecido por sua seriedade, equilíbrio e profundo conhecimento técnico. Foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça em 2011, no qual integrou a Segunda Seção, especializada em Direito Privado, e a Corte Especial. AO longo de sua trajetória, o ministro demonstrou elevado espírito público, sendo exemplo de dedicação, ética e compromisso com a correta aplicação do Direito para o fortalecimento do sistema de Justiça.

*SERVIÇO*

O QUE: Sessão Solene para entrega do Título de Cidadão Maranhense e da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Carlos Augusto Pires Brandão; e da Medalha do Mérito Legislativo Manuel Beckman aos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) João Otávio de Noronha, Antônio Carlos Ferreira e Humberto Eustáquio Soares Martins.

QUANDO: Nesta sexta-feira, 10 de outubro

HORÁRIO: 9h30

LOCAL: Plenário Nagib Haickel, na Assembleia Legislativa

Mais informações:

Ironara Pestana – (98) 99993-4794

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