Câmara acata emendas de Weverton que garantem avanços no programa Gás do Povo

O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), relator da MP 1.313/2025, acatou emendas apresentadas pelo senador Weverton (PDT-MA) ao programa "Gás do Povo", que substitui o antigo auxílio-gás por botijões gratuitos a famílias do CadÚnico. O texto foi aprovado nesta segunda (2) pela Câmara. O Plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (3), a MP, que ampliou o programa de ajuda para oferta de gás de cozinha para famílias de baixa renda.

“Vamos aprovar a proposta aqui no Senado também. O texto é muito importante e fiz questão de apresentar algumas emendas que garantem avanços no programa”, ressaltou Weverton.

Uma das propostas apresentadas pelo parlamentar estabelece que o gás só poderá ser comercializado em botijões certificados pelo INMETRO, ANP e órgãos de defesa do consumidor.

“Muitos acidentes domésticos são causados por botijões falsificados. Com esta emenda, estamos protegendo as famílias contra explosões e vazamentos. É um passo importante para garantir a segurança no lar”, explicou.

Outra proposta apresentada cria prazos claros para o repasse de dinheiro do programa e estabelece regras para calcular o preço do gás em cada região.

“Os pequenos revendedores precisam de garantias. Essa emenda assegura que o gás chegue com um preço justo e que o comércio local possa prosperar”, afirmou Weverton.

Outro avanço significativo é trazido pela Emenda 69, que garante que o benefício do Gás do Povo seja acessado de forma digital, proporcionando segurança e identificação individual para cada família.

“É fundamental implementar um sistema eletrônico que garante que os benefícios cheguem a quem realmente precisa, evitando fraudes”, ressaltou o senador.

Já a Emenda 115 determina que o preço do gás seja atualizado mensalmente, com base na média dos dois meses anteriores, utilizando dados oficiais da ANP. “Com essa medida, evitamos oscilações bruscas e injustas no preço do gás, garantindo previsibilidade e transparência para todos”, destacou o senador.

Mais de 1 milhão de famílias no MA serão beneficiadas pelo programa

Weverton falou ainda sobre as expectativas em relação ao programa no Maranhão. De acordo com o parlamentar,. 1.018.706 famílias devem ser beneficiadas.

“Esse programa é essencial para garantir que cada uma dessas famílias tenha acesso a um botijão de gás seguro e a preços justos, promovendo a dignidade e melhorando a qualidade de vida do nosso povo”, conclui o parlamentar.

A região Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas. A estimativa é de que mais de 7,1 milhões de famílias nordestinas sejam atendidas. Na sequência aparecem Sudeste (4,4 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,1 milhão) e Centro-Oeste (889 mil).