Flávio Dino determina afastamento de Daniel Brandão da presidência do TCE-MA

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Daniel Itapary Brandão da presidência do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A decisão impõe uma nova medida de impacto sobre a Corte de Contas e atinge diretamente o sobrinho do governador Carlos Brandão (MDB).

A determinação está relacionada a processos em tramitação no STF e a investigações conduzidas pela Polícia Federal que apuram suspeitas de corrupção, desvio de recursos públicos, obstrução da Justiça e possíveis conexões com o assassinato do empresário João Bosco Sobrinho Pereira Oliveira, ocorrido em São Luís, em 2022. As apurações também envolvem fatos relacionados à composição e às indicações para o TCE-MA.

Daniel Brandão é citado nas investigações, mas nega qualquer participação em irregularidades. Em manifestações anteriores, sua defesa afirmou que ele nunca participou de negociações envolvendo propina nem teve qualquer relação com o assassinato investigado.

O presidente afastado do TCE-MA também declarou que familiares do homem condenado pelo homicídio teriam tentado pressioná-lo e ameaçado atribuir a ele participação no crime.

A decisão de Flávio Dino ocorre em meio ao avanço das investigações sobre uma suposta rede que envolveria empresários, agentes públicos e políticos. Em decisões divulgadas recentemente, o ministro apontou a existência de investigações relacionadas a suspeitas de desvio de recursos públicos, fraudes em contratos, obstrução da Justiça e possíveis irregularidades envolvendo vagas e indicações para o Tribunal de Contas.

Daniel Brandão nega as acusações e sustenta que não participou dos atos ilícitos investigados.