Fraude do INSS: governo tem semana decisiva para dizer como devolverá dinheiro

Depois de operação da Polícia Federal (PF) contra o esquema bilionário de descontos indevidos em mensalidades de aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o governo tenta conter a sangria do desgaste na instituição e reaver o prejuízo dos beneficiários. Enquanto isso, a oposição usa o episódio para abalar novamente a imagem do Palácio do Planalto, que se vê imerso em nova crise.

O INSS, com apoio da Advocacia-Geral da União (AGU), prepara nesta semana proposta de ressarcimento de aposentados e pensionistas que foram vítimas das entidades que praticaram os descontos indevidos.

A proposta está em fase final de elaboração e, tão logo seja concluída, será submetida à Casa Civil da Presidência da República. O recém-empossado presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, afirmou nesta segunda-feira (5/5) que o plano de ressarcimento é prioridade. “Pela pressa que o presidente [Lula] nos deu, creio que o plano pode sair nesta ou na próxima semana”, disse Waller à Globo News.

O escândalo do INSS foi revelado pelo Metrópoles em uma série de reportagens publicadas a partir de dezembro de 2023. Três meses depois, o portal mostrou que a arrecadação das entidades com descontos de mensalidade de aposentados havia disparado, chegando a R$ 2 bilhões em um ano, enquanto as associações respondiam a milhares de processos por fraude nas filiações de segurados.

As reportagens do Metrópoles levaram à abertura de inquérito pela PF e abasteceram as apurações da Controladoria-Geral da União (CGU). Ao todo, 38 matérias do portal foram listadas pela PF na representação que deu origem à Operação Sem Desconto, deflagrada no dia 23/4 e que culminou nas demissões do presidente do INSS e do ministro da Previdência, Carlos Lupi.

No domingo (4/5), o novo presidente da Previdência Social, Wolney Queiroz, se reuniu com Gilberto Waller Júnior. “O cargo de presidente do INSS é novo para ele, o cargo de ministro de Estado também é novo para mim. Estamos conscientes de que temos um enorme desafio em comum. E só vamos sair bem dele se eu e ele estivermos alinhados e colaborativos. Essa é a nossa disposição”, afirmou Queiroz.

Jorge Messias, advogado-geral da União, também se reuniu com os novos comandos do INSS e do Ministério da Previdência. “Chegamos ao consenso de que, neste momento, é crucial, a partir do diagnóstico inicial das irregularidades, avançar na responsabilização dos infratores e na finalização da proposta do plano de ressarcimento excepcional destinado aos aposentados e pensionistas”, escreveu o AGU.

A AGU formou um grupo especial para realizar os processos necessários na responsabilização dos responsáveis, e também constrói um plano de ressarcimento. Ainda não há, porém, previsão de quando esse dinheiro será disponibilizado.

Fonte: Metrópoles