Fux cancela pedido de destaque e julgamento sobre presidência da Alema volta ao plenário virtual do STF

Foi cancelado na quinta-feira (30) o pedido de destaque no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo partido Solidariedade, que busca alterar o resultado da eleição interna para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

O cancelamento foi determinado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que havia solicitado o destaque em 3 de julho, retirando o caso do ambiente virtual e levando-o para julgamento presencial — o que faria o processo recomeçar do zero. Com a decisão desta quinta, o julgamento volta a tramitar no plenário virtual.

A ação questiona a eleição realizada em 13 de novembro de 2024, quando a deputada Iracema Vale (PSB) foi reeleita presidente da Assembleia após empatar em 21 a 21 votos com o deputado Othelino Neto (PSB). Pelo critério regimental e constitucional de desempate — que considera a idade dos concorrentes —, Iracema, mais velha, foi declarada vencedora.

A defesa de Othelino alegou que houve mudanças irregulares no Regimento Interno da Casa e sustentou que ele deveria ter sido considerado eleito por possuir maior número de mandatos.

Com a retomada do julgamento no plenário virtual, prevalecem os votos já proferidos anteriormente. Até o momento, Iracema Vale conta com oito votos favoráveis à constitucionalidade de sua reeleição, dos ministros André Mendonça, Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e do próprio Luiz Fux.

O STF ainda não informou a nova data para a retomada do julgamento.