Iracema Vale tem eleição confirmada pelo STF após decisão sobre critério de idade

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira (30) para reconhecer a constitucionalidade do critério de maior idade como fator de desempate na eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão. A decisão garante a eleição da deputada Iracema Vale (PSB) para o comando da Casa no biênio 2025-2027.

O voto que consolidou a maioria foi proferido pelo ministro André Mendonça, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7.756, movida pelo partido Solidariedade, que questionava a legalidade do critério previsto no Regimento Interno da Assembleia.

Com a decisão, a presidência de Iracema Vale é mantida. Em declaração à imprensa, a parlamentar comemorou o resultado e destacou a legitimidade do processo.

"Meu sentimento é de que foi feita justiça, não só comigo, mas com a Assembleia, com o Regimento da Casa, com o processo eleitoral que foi realizado com toda lisura e transparência. É um momento de gratidão a Deus, às pessoas que me elegeram, aos 20 deputados que confiaram no meu trabalho, ao governador Carlos Brandão e a todos que estiveram comigo nessa caminhada " afirmou.

Além de Mendonça, votaram a favor da tese os ministros Cármen Lúcia (relatora), Nunes Marques, Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, que também apresentou seu voto nesta sexta-feira.

O julgamento ocorre no plenário virtual do STF e está previsto para ser concluído no próximo dia 6 de junho.