MEC redistribui 2.679 cargos e funções de universidades federais
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O Ministério da Educação (MEC) publicou, na última sexta-feira, 5 de dezembro, a Portaria nº812/2025,que trata da redistribuição de 1.694 cargode direção (CDs), funções gratificadas (FGs)e funções comissionadas de coordenação de curso (FCCs) do MEC para universidades federais. A medida busca adequar as estruturas de gestão das instituições federais de ensino às demandas atuais, fortalecendo a eficiênciadministrativa e o suporte às atividades acadêmicas.
Em junho deste ano, a Lei nº 15.141/2025 criou 6.792 CDs, FGs e FCCs para as universidades. Em outubro, a Portaria nº 708/2025 redistribuiu 985 desses cargos para 69 instituições. A nova portaria complementa esse processo, ampliando a redistribuição para universidades federais, dentro do limite orçamentário de 2025.
O ministro da Educação, Camilo Santana, lembrou que essa era uma demanda antiga dos reitores e reitoras das universidades federais que está sendo atendida pelo presidente Lula. “Desde 2012, portanto, há 13 anos, não era criado cargo de função nas nossas universidades. Isso significa que nós vamos melhorar a qualidade da gestão dessas instituições, dos nossos cursos e que vamos modernizar a gestão e garantir qualidade na oferta de cursos aos nossos estudantes. Significa compromisso do governo do presidente Lula com as nossas universidades federais”.
Para o secretário de Educação Superior do MEC, Marcus David, a portaria é mais que um ato administrativo, ela simboliza o compromisso do MEC com uma gestão qualificada. “Com a medida, demonstramos que apoiamos quem está na ponta: reitores, professores, técnicos e estudantes. Significa reconhecer que a expansão das universidades federais precisa vir acompanhada de estrutura de gestão, de planejamento e de valorização do serviço público. As universidades federais agora terão melhores condições de consolidar seus organogramas, fortalecer suas áreas acadêmicas e aprimorar a oferta de cursos. Todos saem ganhando”, afirmou.
A redistribuição considera as necessidades específicas de cada universidade e assegura maior equilíbrio na distribuição da força de gestão entre as instituições, considerando o crescimento institucional, expansão de campi, ampliação da oferta de cursos e aumento do número de estudantes.
Expansão e reestruturação da rede federal – A redistribuição de cargos e funções se soma a outras iniciativas recentes do Governo do Brasil voltadas à valorização das universidades federais, como os investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). São ações que buscam melhorar a infraestrutura, ampliar a oferta de cursos e consolidar a presença das universidades pelo Brasil.
As universidades federais poderão implementar as adequações necessárias em seus organogramas, observando as diretrizes de gestão de pessoas estabelecidas pelo MEC. As universidades receberão orientações técnicas complementares para a efetivação da redistribuição e a ocupação dos novos cargos e funções.
Fonte: MEC