Ministério da Saúde anuncia retomada de mais 34 obras no Maranhão

O Ministério da Saúde anunciou a retomada de 34 obras no Maranhão, como parte de um esforço nacional para retomar 478 obras em todo o Brasil. No estado, 13 obras serão reativadas ou regularizadas e outras 21 repactuadas, beneficiando 23 municípios maranhenses. A medida, prevista em portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última semana de janeiro, apresenta a relação de 282 obras que serão reativadas ou regularizadas e outras 196 obras que receberam autorização para serem repactuadas no país. A retomada das 478 obras totaliza um investimento de R$ 189 milhões.

“O governo federal está resolvendo o problema de mais 478 obras inacabadas na saúde graças a aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula”, destaca o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa.

Entre as obras no estado estão:

1 Centro de Atenção Psicossocial (CAPS);

1 Unidade de Pronto Atendimento (UPA);

4 Academias de Saúde;

28 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Programa de Retomada de Obras na Saúde

Com o anúncio, o Ministério da Saúde alcança um total de 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. O que significa que a Pasta já atingiu um patamar de aproximadamente 60% de obras retomadas, dentre as que apresentaram a documentação para participar.

O governo federal identificou um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. Um total de 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela Pasta para participar da retomada.

Em setembro de 2024, um total de 1.000 obras foram reativadas e repactuadas. Agora, outras 478 obras estão sendo anunciadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde.

Fonte: Ministério da Saúde