PF indicia Bolsonaro e Eduardo por suposta obstrução e faz buscas contra Malafaia

A Polícia Federal indiciou na quarta-feira (20) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por tentativa de obstrução de Justiça no processo sobre a suposta tentativa de golpe de Estado. O pastor Silas Malafaia foi alvo de busca e apreensão ao desembarcar no Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio de Janeiro.

O indiciamento ocorre no âmbito da investigação sobre a atuação do deputado nos Estados Unidos contra autoridades brasileiras. A autoridade policial atribuiu a Bolsonaro e Eduardo os crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigação de infração penal que envolva organização criminosa (processo do golpe) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do caso, encaminhou o relatório final da PF à Procuradoria-Geral da República (PGR). No relatório de indiciamento, a PF afirma ter encontrado mensagens do ex-presidente com o planejamento de um pedido de asilo político na Argentina.

Os policiais teriam encontrado uma minuta em um arquivo de texto (.docx) no celular de Bolsonaro, modificado dois dias após a Operação Tempus Veritatis, realizada em fevereiro de 2024, contendo um pedido de asilo político ao presidente argentino Javier Milei.

"Embora se trate de um único documento em formato editável, sem data e assinatura, seu teor revela que o réu, desde a deflagração da Operação Tempus Veritatis, planejou atos para fugir do país, com o objetivo de impedir a aplicação de lei penal", diz o documento de 170 páginas assinado por três delegados da Polícia Federal.

A PF acusa o ex-mandatário de reiteradamente descumprir as medidas cautelares impostas, incluindo a proibição de uso de redes sociais, apontando que ele teria ativado um novo celular após a apreensão do anterior e intensificado a produção e propagação de mensagens.

Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde o último dia 4, mas já era alvo de uma série de medidas cautelares impostas por Moraes em julho. Entre as restrições, o ex-presidente usa tornozeleira eletrônica; está proibido de usar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros; está proibido de manter contato com outros investigados; e também não pode se aproximar de embaixadas ou conversar com embaixadores estrangeiros.

Fonte: Gazeta do Povo