Quando o Congresso vira as costas para o Brasil real

Por Washington Luiz

A sessão do Congresso Nacional desta quinta-feira (27) escancarou, mais uma vez, um problema que vem se agravando no Brasil: a postura de parte expressiva do Legislativo que, em vez de caminhar ao lado do país, insiste em confrontar o governo federal e, pior ainda, os direitos do povo. A derrubada dos vetos do presidente Lula ao Propag (o programa de refinanciamento das dívidas dos estados) e ao novo marco do licenciamento ambiental aprofunda uma crise política que não começou agora, mas que traz efeitos concretos para a sociedade brasileira.

No caso do Propag, a proposta original do governo buscava criar um caminho responsável para que estados altamente endividados pudessem reorganizar seus compromissos com a União, abrindo mão de juros em troca de investimentos essenciais em educação, segurança pública, moradia e infraestrutura. No entanto, ao rejeitar os vetos, deputados e senadores restabeleceram dispositivos que permitem que estados utilizem recursos destinados a obras federais e até verbas futuras do Fundo de Desenvolvimento Regional (FNDR), que só começa a vigorar em 2029, para abater dívidas. Na prática, isso compromete o futuro antes mesmo de ele chegar e cria riscos fiscais sérios para o país.

No campo ambiental, a situação é ainda mais grave. A derrubada de 63 vetos ao novo marco de licenciamento ambiental significa um salto para trás em um momento em que o mundo inteiro clama por responsabilidade climática e proteção dos biomas.

É impossível não reconhecer o peso de pressões políticas e econômicas, especialmente de setores do agronegócio que defendem, há anos, um “destravar” de obras à revelia da preservação ambiental. Mas obras sem estudos e sem critérios não representam desenvolvimento; representam risco. O Brasil conhece bem as consequências de tragédias ambientais que poderiam ter sido evitadas.

Não podemos aceitar que o Congresso siga legislando a partir dos interesses da extrema direita. Esse Congresso é contra o povo. É hora de reafirmar a luta por um projeto nacional comprometido com a justiça social e com um desenvolvimento que alcance todos os brasileiros. E essa luta passa, inevitavelmente, por 2026. Precisamos mudar a composição do Parlamento, elegendo deputados e senadores verdadeiramente alinhados com o país real. Somente com mobilização, consciência e união de esforços seremos capazes de construir um Congresso que trabalhe pelo povo e avance junto com o Brasil.