Seduc divulga orientações sobre calendário escolar, matrícula e rematrícula para o ano letivo de 2026

O ano letivo de 2026 na Rede Estadual de Ensino do Maranhão terá início no dia 02 de fevereiro, marcando a retomada das atividades escolares em todas as etapas e modalidades de ensino. O início das aulas representa a continuidade do trabalho educacional desenvolvido na rede, com foco na aprendizagem, na permanência dos estudantes e no fortalecimento da educação pública estadual.

Matrícula para novos estudantes

Para os estudantes que irão ingressar na Rede Estadual de Ensino em 2026, o período de efetivação da matrícula será realizado de 06 a 12 de janeiro de forma presencial na unidade escolar indicada na etapa de pré-matrícula. É necessário comparecer apresentando a documentação exigida em Edital. Para verificar a lista completa acesse a aba de Editais no site da Secretaria de Educação.

Lista de documentação:

-02 fotos 3×4;

-Histórico escolar, Declaração de escolaridade ou Declaração/Relatório de desenvolvimento;

-RG e CPF do estudante;

-Comprovante de residência;

-Documento que comprove o Número de Identificação Social – NIS, mediante apresentação do extrato de FGTS, Cartão Cidadão, Carteira de Trabalho (CTPS) ou Comprovante emitido pelo Portal Consulta Cidadão;

-Comprovação de Cadastro no Programa Bolsa Família ou equivalente;

-Preenchimento, no ato da matrícula, de formulário socioeconômico (exclusivo para matrículas nos Centros de Ensino em Tempo Integral);

-Termo de Adesão assinado pelo responsável, confirmando a opção pelo tempo integral (exclusivo para matrículas nos Centros de Ensino de Tempo Integral);

-Autorização do responsável legal (exclusivo para os estudantes menores de 18 anos, que optarem por vaga no Ensino Médio Regular ou EJA do turno noturno);

-Laudo comprobatório de deficiências declaradas (opcional, mas necessário para planejar o atendimento pedagógico);

-Carteira de vacinação atualizada com todas as vacinas consideradas obrigatórias.

Rematrícula

A rematrícula dos estudantes que já fazem parte da Rede Estadual de Ensino ocorre de forma automática, assegurando a continuidade dos estudos em 2026. O procedimento é realizado mediante atualização cadastral e confirmação de interesse de permanência por parte dos responsáveis legais.

A Seduc orienta pais e responsáveis a acompanharem as informações repassadas pelas unidades escolares, especialmente no que se refere à atualização dos dados no sistema, contribuindo para a regularidade da vida escolar dos estudantes.

O cumprimento de todas as etapas do processo de matrícula e rematrícula é essencial para garantir o acesso e a permanência dos estudantes na Rede Estadual de Ensino.

Com o início do ano letivo de 2026, a Seduc reafirma seu compromisso com uma educação pública de qualidade, alinhada ao desenvolvimento integral dos estudantes maranhenses.

Fonte : Seduc/MA