STF forma maioria de 9 a 0 pela validação da recondução de Iracema Vale à presidência da Alema

O julgamento sobre a validade da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) avançou mais um passo no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta terça-feira (18), o ministro Luiz Fux depositou seu voto no plenário virtual, acompanhando integralmente o entendimento da relatora, ministra Cármen Lúcia. Com isso, o placar chegou a 9 a 0 pela legitimidade da recondução da deputada Iracema Vale à presidência da Casa. A sessão virtual segue aberta até o dia 25 de novembro.

A análise ocorre no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade, que questiona o uso do critério de idade como forma de desempate na eleição da Mesa Diretora. O julgamento teve início no plenário virtual entre os dias 30 de maio e 6 de junho de 2025, quando ministros como Alexandre de Moraes, André Mendonça, Cristiano Zanin e Flávio Dino já haviam seguido o voto da relatora, que considerou constitucional a eleição de Iracema Vale.

Quando a votação caminhava para encerrar com maioria formada, no dia 9 de junho, o ministro Luiz Fux apresentou um pedido de destaque, que suspendeu o julgamento virtual e transferiu a análise para o plenário físico. Diferentemente do pedido de vista, o destaque não questiona nem anula votos já proferidos — apenas desloca o debate para deliberação presencial, preservando integralmente as manifestações anteriores.

Com a inclusão do processo na Lista de Julgamento Virtual nº 209-2025.CL, marcada para ocorrer entre 14 e 25 de novembro, o ministro Fux retirou o pedido de destaque, permitindo o retorno do caso ao ambiente virtual. Restava apenas sua manifestação, que foi registrada nesta terça-feira, somando-se aos demais votos pela validação da eleição.

Agora, com nove votos favoráveis, o STF consolida a confirmação da constitucionalidade da recondução de Iracema Vale à presidência da Alema. O único voto ainda pendente é o do ministro Edson Fachin, já que Luís Roberto Barroso se aposentou recentemente.