Iracema Vale critica politização na escolha de conselheiros do TCE-MA e defende atuação técnica da Assembleia

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), foi a entrevistada desta quinta-feira (17) no quadro Bastidores, do programa Bom Dia Mirante, e fez declarações firmes sobre a disputa envolvendo as nomeações para o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA). Segundo a parlamentar, as ações que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o processo conduzido pela Alema têm fundo político e desrespeitam a autonomia do Legislativo estadual.

“O que está havendo é uma politização de um problema que se iniciou técnico. A Assembleia Legislativa cumpriu todos os trâmites legais e respeitou os critérios constitucionais”, afirmou Iracema.

A presidente também destacou que há pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) reconhecendo a legalidade do processo. Ela classificou como contraditória a postura do PCdoB, que tentou ingressar como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), mas foi desautorizado pela própria federação partidária Brasil da Esperança, composta por PT, PV e PCdoB.

Governador -Durante a entrevista, Iracema Vale também fez uma defesa enfática da postura do governador Carlos Brandão (PSB), rebatendo críticas da oposição sobre um suposto enfraquecimento do seu grupo político. Para a presidente da Alema, Brandão mantém uma relação harmoniosa com todos os municípios maranhenses e tem conduzido o governo com equilíbrio e diálogo.

“Carlos Brandão é um pacificador. Ele sempre atendeu prefeitos de todas as regiões, independentemente de filiação partidária. O que temos hoje é um governo de parceria e respeito institucional”, frisou.

Celeridade - Ao ser questionada sobre a demora na conclusão do processo de nomeação dos conselheiros do TCE, Iracema foi direta: “Não há mais o que a Assembleia possa fazer. O processo está nas mãos do Supremo Tribunal Federal. Esperamos uma decisão breve, porque o povo do Maranhão tem pressa.”

A parlamentar alertou que a composição incompleta do TCE compromete o andamento de análises e julgamentos de contas, afetando diretamente a fiscalização de recursos públicos nos municípios.

Compromisso - Por fim, Iracema Vale reafirmou seu compromisso com a transparência, a legalidade e a harmonia entre os poderes. Ela disse confiar na Justiça e garantiu que a Assembleia seguirá trabalhando com responsabilidade institucional.

“Nosso foco é fortalecer o Legislativo e garantir que as decisões sejam tomadas com base na lei, não em interesses políticos. Seguiremos firmes nesse propósito”, concluiu.