Transparência em destaque: municípios maranhenses são reconhecidos com Selos Diamante, Ouro e Prata do TCE-MA

A transparência na gestão pública municipal foi reconhecida, nesta terça-feira (16), durante a cerimônia do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Ciclo 2025, promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). O evento reuniu prefeitos, prefeitas e representantes de prefeituras de todo o estado e destacou boas práticas de governança e compromisso com o acesso à informação, com a entrega dos Selos Diamante, Ouro e Prata.

Entre os municípios premiados, Timon obteve destaque pelo avanço consistente em transparência e controle da gestão, resultado de um trabalho pautado na responsabilidade e no compromisso da administração municipal com a correta aplicação dos recursos públicos. A premiação reforça a postura da gestão do prefeito Rafael Brito, que tem priorizado a transparência como eixo central da governança.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os 33 Tribunais de Contas do país, o PNTP tem como objetivo padronizar, orientar, estimular e fiscalizar a transparência da Administração Pública em todos os Poderes e órgãos. Nesta edição, cerca de 10 mil portais de transparência foram avaliados em todo o Brasil.

A análise considerou critérios como disponibilidade, atualidade, acessibilidade e integralidade das informações, abrangendo dados de execução orçamentária e financeira, estrutura administrativa, servidores, licitações, contratos e informações de interesse social, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a Lei de Acesso à Informação (LAI).

Ao todo, 62 prefeituras maranhenses receberam Selos de Transparência — 22 com Selo Diamante, 25 com Selo Ouro e 15 com Selo Prata — evidenciando o avanço do Maranhão no fortalecimento da cultura da transparência.

Representando o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Roberto Costa, o prefeito de Timon e tesoureiro da entidade, Rafael Brito, ressaltou que o reconhecimento é reflexo de um compromisso permanente com a transparência pública. Segundo ele, iniciativas como o PNTP estimulam a eficiência administrativa, fortalecem o controle interno e ampliam o controle social, garantindo mais eficácia na aplicação dos recursos e mais confiança da população na gestão municipal.